COUTINHO, Carlos
Nelson. Democracia um conceito em
disputa. 2008, p. 1-9. Disponível em: https://educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/gestao_democratica/kit2/democracia_um_conceito_em_disputa.pdf. Acesso em: 22 fev. 2021.
Carlos Nelson Coutinho (Itabuna, 28
de junho de 1943 - Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012) foi um filósofo
político, ensaísta e tradutor brasileiro.
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Democracia: um
conceito em disputa
Liberalismo representa a burguesia como nova classe social, e
como classe social dominante. Surge se opondo ao absolutismo. Portanto,
inicialmente não discute a democracia. John Locke (1632-1704).
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) critica o liberalismo e
propõe uma sociedade democrática e popular. Suas ideias inspiram os jacobinos,
liderados por Robespierre (1758-1794) e Saint-Just (1767-1794). Inspiraram
também comunistas, como Grachus Babeuf (1760 – 1797), condenado a morte por um
governo dito liberal. As camadas populares entram na arena política e começam a
disputar com os liberais.
Benjamin Constant (Suíça, 1767-1830) é um liberal que lutou
contra o absolutismo. Ele escreve que a liberade proposta por Rousseau e pelos
jacobinos seria a liberdade do mundo antigo, que é a liberdade de participar do
governo. Constant defende a liberdade moderna de eleger representantes que
ocupam o governo, focando a vida privada. Coutinho afirma que essa é a
diferença entre a liberdade democrática (participar do governo) e a liberdade
liberal (eleger o governo). Constant se coloca contra a democracia, pois ela
seria algo do passado. Era contrário ao sufrágio universal e acreditava que “só
deve votar e ser votado o proprietário, já que, sendo ele dono de uma parte da
nação, seria o único a se interessar efetivamente pelo seu bem-estar”.
Alexis de Tocqueville (1805-1859) é um liberal que percebeu
que a democracia é irreversível e inevitável, mas acredita que tem efeitos
negativos na sociedade. Quando todos forem iguais haveria uma ditadura da
maioria, esmagando as liberdades individuais. Para Toqueville, é preciso
garantir as liberdades individuais, e “o fortalecimento do liberalismo é visto
como um remédio contra os males da democracia”.
Gaetano Mosca (1848-1941) não teme a tirania da maioria pois
acredita que não existe maioria como sujeito político. Quando um grupo diz
representar o povo, isso é apenas uma forma de se legitimar no poder enquanto
classe dirigente. Se opõe à democracia e ao sufrágio universal.
Até Gaetano Mosca, os liberais não eram hipócritas. Eram
abertamente contra a democracia e contra
o sufrágio universal.
Movimento cartista (Inglaterra, 1837 – 1848) lutou pela
limitação da jornada de trabalho e pelo sufrágio universal. Demorou para que o
governo liberal cedesse esses direitos. Na década de 1860 se limitou a jornada
de trabalho, e em 1918 houve o sufrágio para mulheres na Inglaterra.
Os liberais também lutaram contra o direito dos trabalhadores
de se organizarem e formarem sindicatos. Na França, o direito de organização e
de greve só foi reconhecido aos trabalhadores só foi reconhecido na década de
1870, após a Comuna de Paris.
O ideário liberal inicialmente não abrangia esses direitos,
que foram sendo impostos gradualmente. Os liberais, então, precisaram repensar
“como controlar esse avanço democrático e submetê-lo à lógica da reprodução
capitalista?”
Para Georg Lukács “a democracia deve ser entendida não como
algo estático, mas como um processo”. Portanto, seria mais adequado falar em
“democratização”, sempre renovável e passível de aprofundamento.
Havia pouca participação popular na política. Alguns
socialistas, como Auguste Blanqui, acreditavam que a revolução proletária
deveria ser feita por uma minoria revolucionária agindo em nome do povo, o que
Coutinho caracteriza como uma oligarquia. Contraposto a essa proposta está o processo
de democratização, ou a socialização da política, que envolve a crescente
participação popular na política. No entanto, essa participação popular choca
com o estado capitalista em que as coisas se encontravam, de uma elite
controlando o Estado. Isso só pode ser superado com a socialização do poder, ou
seja, “a plena realização da democracia implica a superação da ordem social
capitalista”. Há, além da socialização dos meios de produção, também a
socialização do poder. Isso choca-se com a lógica do capital. “ processo de
ampliação de democracia implica choques permanentes com a lógica privatista do
capital”.
Como o capital luta contra essa democratização, e tenta
manter o seu poder? Uma delas é a ditadura, como o nazismo na Alemanha,
fascismo na Itália, ditaduras militares na América Latina. A classe burguesa
abandona qualquer aparência liberal e se choca totalmente contra a democracia
para proteger o capital.
Outra forma de lutar contra a democratização é mais sutil. O
capital tenta assimilar elementos isolados da democracia e colocá-los a serviço
do capital.
Bonapartismo: caracterizado pela “presença de formas
personalizadas de poder, expressas na figura de um líder carismático que diz
representar os interesses do povo e/ou que se apresenta como um árbitro entre
as classes sociais”. Não necessariamente uma ditadura.
O liberalismo utiliza o sufrágio universal para manter o
capital, contra o processo de democratização. “o sufrágio universal deixa de
ser uma arma potencial de emancipação da classe trabalhadora e se converte num
instrumento de legitimação de chefes carismáticos que, dizendo falar em nome do
povo, na verdade representam os interesses de quem pretende conservar a ordem
capitalista.”
Domenico Losurdo estuda essa utilização do sufrágio para
legitimar um governo contrário à democracia.
Max Weber propõe que o presidente deve ser eleito num
sufrágio direto e universal, mesmo em governos parlamentaristas. Weber chama
esse processo de “democracia cesarista”, em que o líder carismático pudesse se
situar acima dos conflitos de classe e representar toda a nação e bater de
frente com o Parlamento. No entanto, Coutinho chama esse processo de “ditadura
legitimada pelo sufrágio universal”. Losurdo chama esse tipo de governo de
“bonapartismo soft”, em oposição a um autoritarismo aberto. Com essa
estratégia, a burguesia esvazia o significado e potencial revolucionário do
sufrágio universal.
Joseph A. Schumpeter (assim como Mosca) acredita que a
política é feita por elites e minorias, e que o povo “não consegue juntar razão
e interesse, ou seja, é incapaz de definir racionalmente o seu real interesse
e, por isto, seu voto é sempre manipulado pelas próprias elites”. Schumpeter
enxerga a democracia de maneira positiva e minimalista. Se houver eleições periódicas
e competitivas, é democracia. Outros
pensadores seguem essa mesma linha. “Democracia passa a ser, assim, o
cumprimento de alguns procedimentos formais — as famosas regras do jogo—, sendo
o principal deles a existência de eleições periódicas, nas quais o povo (de
resto, segundo estes liberais, sem muita consciência do que está fazendo)
escolhe entre elites.”
Rousseau discorda de que isso seja democracia. Defende uma
democracia direta, não uma democracia representativa. O povo é soberano, não o
governo. Rosseau defende que “não há democracia efetiva onde existe excessiva
desigualdade material entre os cidadãos”, assim, não é possível haver
capitalismo e democracia ao mesmo tempo. A desigualdade material impede que
haja uma igualdade no poder de decisão numa eleição – donos de empresas de
comunicação têm poder muito maior de influenciar o resultado da eleição
(através dos votos dos telespectadores) do que cidadãos comuns.
“a disputa ideológica moderna não tem tanto como objeto a
oposição explícita entre democracia e antidemocracia, como ocorria até meados
do século XX, mas sim a oposição entre diferentes conceitos de democracia”.
Portanto, “ quando nos dispomos hoje a examinar uma situação concreta para
avaliá-la como democrática ou não, temos de saber previamente qual conceito de
democracia estamos utilizando”.
“Portanto, não basta estatuir regras do jogo. Temos aqui,
certamente, uma condição necessária, mas que está longe de ser suficiente para
que exista efetivamente uma democracia. Para isso, é preciso, por um lado, que
tais regras sejam efetivamente democráticas, ou seja, que contemplem a presença
não só de formas de representação, mas também de institutos de democracia
direta, participativa; e, por outro, que existam também as condições jurídicas
e econômico-sociais para que tais regras sejam efetivamente cumpridas. Temos então que a definição minimalista de
democracia é uma mera ideologia, cujo objetivo principal é esvaziar a
democracia do caráter subversivo e anticapitalista que, tanto teórica como praticamente, caracterizou-a desde sua origem.”
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Análise (com base no guia da disciplina de EDU612/UFV)
Autor: Carlos Nelson
Coutinho (Itabuna, 28 de junho de 1943 - Rio de Janeiro, 20 de setembro de
2012) foi um filósofo político, ensaísta e tradutor brasileiro.
Conceitos que o autor traz: Liberalismo. Democracia. Bonapartismo.
Fontes utilizadas para discussão: Textos de filósofos e pensadores ao longo
da história. Autores como Jean Jacques Rosseau, John Locke, Max Weber, Domenico
Losurdo, Joseph A. Schumpeter, etc.
Tema discutido: democracia. Como a democracia era tratada no século XIX por
pensadores liberais e socialistas. Quais os critérios para que algo seja
considerado uma democracia. Como o liberalismo se apropriou de características
da democracia e os utilizou para manter a ordem vigente. Como diferentes
conceitos a respeito do que é democracia se aplicam a situações mais ou menos
abrangentes, e geram consequências diferentes.
Metodologia usada pra a discussão: citar diversos pensadores.
Contextualizar o pensamento deles geograficamente, historicamente,
politicamente. Confrontar pensamentos uns com os outros para demonstrar falhas
e contradições.
Como o texto é escrito (para aprender como escrever): texto corrido, sem
seções. Parágrafos bem delimitados, com uma ideia principal em cada um deles.
(Anotações: Mateus S. Figueiredo)
